Tipos de Instrumentos

1) Tipos de instrumentos jurídicos e modelos relacionados a Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, Desenvolvimento Institucional

 

A planilha a seguir tem como objetivo destacar os principais tipos de instrumentos que podem ser utilizados na execução de Projetos. Caso tenha problemas para visualizar a Planilha, acesse o seguinte Link.

Planilha de Convênios e Instrumentos Congêneres

2) Tipos de instrumentos jurídicos e modelos para ações e parcerias do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCT&I) 

O ECT&I DOCs é uma referência técnico-jurídica para as ações e parcerias do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCT&I) das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais, consistindo em um conjunto de 14 (quatorze) modelos sugestivos para uso na instrução de seus processos administrativos.

Abaixo também são disponibilizados modelos, checklists e pareceres da Câmara Permanente de CT&I, que são um ponto de referência importante para as parcerias no âmbito do CT&I.

A UFOP decidiu disponibilizar a seguir o conjunto de modelos disponibilizados pela AGU para auxiliar tanto o público interno quanto o externo da instituição.

ECT&I Docs

 

Instrumentos do Marco Legal de CT&I

CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;








 

Demais manifestações jurídicas da CP-CT&I

CONCEITO DE ICT (INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO) PREVISTA NO MARCO LEGAL DE CT&I;


CONVÊNIO DA LEI Nº 8.387/91 - ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I; DO ART. 9ª DA LEI Nº 10.973/04 - LEI DE INOVAÇÃO:


INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO MARCO LEGAL CT&I.; INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA ICT PÚBLICA NOS AJUSTES:


ICT PÚBLICA EXECUTORA EM CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA: INTERVENIÊNCIA DE FUNDAÇÃO DE APOIO E PAGAMENTO DE BOLSAS

CONVÊNIOS ECTI (DECRETO Nº 8.240, DE 2014 E DECRETO Nº 9.283, DE 2018):