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Resolução CUNI 2384/2020 - Normas de regulamentação da relação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e as Fundações de Apoio credenciadas com a finalidade de atender ao disposto na Lei 8.958/1994 e no Decreto 7.423/2010, normatizando a participação de docentes, técnicos administrativos e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação com o suporte de fundações de apoio. 

 Resolução CUNI 2559/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da tramitação, aprovação e assinatura de Projetos voltados à Lei de Inovação executados no âmbito do Termo de Cooperação nº 08/2021 celebrado entre a UFOP e a EMBRAPII.

Resolução CEPE Nº 7.000/2016 (Revogada) Dispõe sobre a regulamentação da participação de docentes, técnicos administrativos e discentes em projetos com suporte das Fundações de Apoio da Universidade Federal de Ouro Preto

Resolução CEPE 4600/2011 (Revogada) - Dispõe sobre a regulamentação das relações decorrentes da participação de docentes, técnico-administrativos e discentes na execução de projeto de ensino, pesquisa e extensão, de inovação e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico em colaboração com fundação de apoio à UFOP. 

Resolução CEPE 2845/2006 (Revogada) - Dispõe sobre Regulamentação da Prestação de Serviço pela UFOP.

Resolução CEPE 2040/2001 (Revogada) - Dispõe sobre Regulamentação da Prestação de Serviço pela UFOP.