Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais (DCPI)

A DCPI possui atribuições referentes à formalização de instrumentos, acompanhamento da execução e análise de prestações de contas, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas aplicáveis à administração pública federal. A iniciativa está alinhada às diretrizes institucionais e às boas práticas de governança pública, visando ampliar a capacidade de articulação institucional da UFOP e assegurar maior conformidade e segurança nos compromissos firmados com parceiros públicos e privados.

Adicionalmente, passa a atuar, de forma gradual, no apoio à estruturação de projetos institucionais e à captação de recursos externos, em articulação com as pró-reitorias e unidades acadêmicas, respeitada a competência destas quanto à análise de mérito técnico e acadêmico.

Ressalta-se que a Diretoria exerce função estratégica de assessoramento direto à Reitoria, considerando que a autoridade máxima da Universidade figura como signatária dos compromissos institucionais assumidos. Nesse contexto, cabe à mesma:

• Proceder à análise prévia de conformidade administrativa e documental dos instrumentos;
• Verificar a aderência às normas legais, regulamentares e institucionais aplicáveis;
• Subsidiar a tomada de decisão da autoridade competente quanto à formalização dos ajustes;
• Orientar quanto aos aspectos de regularidade e mitigação de riscos.

Ela atua, de forma estruturada, nas seguintes frentes:

• Celebração e formalização de convênios, acordos e instrumentos congêneres e suas alterações;
• Análise de prestações de contas, com emissão de pareceres técnicos;
• Orientação normativa e procedimental às unidades;
• Apoio à estruturação de projetos institucionais;
• Apoio à identificação de oportunidades de financiamento e captação de recursos.

Destaca-se, ainda, que a atuação centralizada da DCPI possibilita a redução de riscos institucionais, mediante:

• Prevenção de inconsistências jurídicas e administrativas;
• Mitigação de riscos relacionados à execução e à prestação de contas dos instrumentos;
• Uniformização de entendimentos e procedimentos;
• Fortalecimento da segurança jurídica dos atos praticados pela Universidade.