Nesta seção, são divulgados os manuais, procedimentos e fluxos relativos à Celebração e Prestação de Contas dos Convênios e Instrumentos Congêneres.

Fluxos e Tramitação de Processos

PORTARIA REITORIA Nº 54/2025: estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pela Universidade Federal de Ouro Preto na celebração de convênios e instrumentos congêneres.

ANEXO I - PORTARIA 54/2025 - Certificação Processual